Os ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram nesta quinta-feira em conversas reservadas serem contrários à abertura de nova investigação sobre o esquema do mensalão antes que a dosimetria das penas dos condenados no caso seja concluída, sob o risco de haver “tumulto” no fim do julgamento.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta quinta-feira que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o esquema de pagamentos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prestou novo depoimento à Procuradoria-Geral da República.
Valério foi espontaneamente a Brasília em setembro acompanhado de seu advogado Marcelo Leonardo. No novo relato, citou os nomes de Lula e do ex-ministro Antonio Palocci, falou sobre movimentações de dinheiro no exterior e afirmou ter dados sobre o assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.
O empresário disse que poderá dar mais detalhes caso seja incluído no programa de proteção à testemunha, o que o livraria da cadeia. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não decidiu se abrirá ou não uma nova investigação para apurar os relatos feitos por Valério.
“Seria até uma ingenuidade misturar as duas coisas”, afirmou um ministro que pediu para não ser identificado. “E se for uma manobra dele? Não podemos ser ingênuos”, afirmou o magistrado. Na própria Procuradoria-Geral, o novo depoimento de Valério foi recebido com ressalvas, já que o empresário é conhecido como “jogador” - já havia prometido depoimentos bombásticos em situações anteriores mas acabou não fazendo novas revelações.
Outro integrante do STF lembrou que “se o relato foi puramente oral, o préstimo é quase zero”. Na opinião desse ministro, para que o depoimento seja levado a sério Valério precisa ter juntado documentos ou prestado informações objetivas “com coincidência de dados de outros fatos apurados pelo Ministério Público”. “É necessário verificar se as datas fecham”, afirmou o magistrado.
Sem efeito
Marco Aurélio Mello, único ministro que falou abertamente sobre o caso nesta quinta-feira, ironizou o fato de Valério ter prestado depoimento em setembro, quando o julgamento já estava em curso e o empresário recebia suas primeiras condenações. “A ficha pode ter caído um pouco tarde”, afirmou Mello. “Essa postura de Marcos Valério é neutra, não repercute”, disse o ministro.
No novo depoimento, Valério afirmou ainda que recebeu ameaças de morte. Por isso, encaminhou ao Supremo no dia 22 de setembro um fax, pedindo proteção a ele e à sua família.
Ministros do tribunal afirmaram que Gurgel deve adotar todas as medidas necessárias para resguardar a vida de Valério.
Sabe tudo
Um subprocurador-geral da República, com experiência de atuação na área criminal, disse não ver “nenhum problema de uma pessoa condenada prestar depoimento e abrir o jogo”, como seria a promessa de Valério. Segundo esse integrante do Ministério Público Federal, é preciso avaliar a extensão do depoimento. Ainda de acordo com o subprocurador, Valério “está pagando sozinho, com pena alta”.
Outro subprocurador disse que Gurgel adotará a postura certa caso deixe para avaliar o depoimento somente após o fim do processo do mensalão. “Depois que o processo já tem até condenação, seria o caso de abrir outro sobre o mesmo fato? Dá a impressão de que não se apurou direito.” Ele disse que Valério pode ser beneficiado com reduções de penas em outras ações contra ele, se colaborar com as investigações.
O empresário de Belo Horizonte responde a dezenas de processos, entre eles o de participação no chamado mensalão mineiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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