No afã
de condenar, Joaquim Barbosa ignora Código Penal
Para ele, o que vale agora é a culpa presumida. Com a decisão do Supremo, a autoridade moral do tribunal vaporiza-se
Para ele, o que vale agora é a culpa presumida. Com a decisão do Supremo, a autoridade moral do tribunal vaporiza-se
Edno Araujo
"""Como escreveu Martin Luther King em sua Carta da Prisão de Birmingham, "a injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares" ("injustice anywhere is a threat to justice everywhere")."""
“... Os juízes não têm legitimidade democrática para criar o direito, porque o povo não lhes delegou esse poder...”
Pedro Lessa (Primeiro Juiz negro na história do STF)
No afã
de condenar, Joaquim Barbosa ignora Código Penal
Para ele, o que vale agora é a culpa presumida. Com a decisão do Supremo, a autoridade moral do tribunal vaporiza-se
O afã do ministro Barbosa era tanto, para condenar os réus, que na terça-feira esqueceu-se de que, exceto quando se está numa monarquia ou ditadura absolutas, não é possível condenar alguém a uma pena que não esteja prevista no Código Penal. Em Espanha, na década de 30 do século passado, Franco estabeleceu – evidentemente, contra a lei – que, nas condenações à morte, os pedidos de clemência não poderiam ser apreciados antes da execução da pena. Porém, Barbosa não tem as tropas de Hitler e Mussolini para sustentar sua propensão de colocar-se acima do Código Penal (e, aliás, da Constituição)...
Por isso, foi de um ridículo atroz. Mas a isso chegou a histeria, subproduto inevitável da submissão a um torpe esquema, de resto golpista até os cueiros.
Já se sabe há muito, a histeria é uma manifestação de impotência, nesse caso auto-infligida por ilusão de que os refletores da mídia serão eternos - quando nem mesmo essa mídia golpista é eterna. Menos ainda, os seus refletores.
Longe de ser uma demonstração de sua ignorância – o que, provavelmente, também é – o festival de erros fornecido por Barbosa ao público, mostrou, sem pundonor algum, o espírito que presidiu ao julgamento da Ação Penal nº 470 (AP 470): o desprezo pelas leis, a começar pela Constituição, o desrespeito aos mínimos procedimentos civilizados do que se chama Justiça – por exemplo, a dispensa de provas para condenar alguém – e a parcialidade, o partidarismo e a raivosa perseguição política, no mesmo nível, infinitamente baixo, das teorias nazistas a que se recorreu (e só podia ser a elas) para consumar esse aborto jurídico e moral.
Se o leitor não gosta do José Dirceu ou do José Genoino – ou do PT -, isso não tem a menor importância: nem por isso, certamente, será a favor de um esbulho. Basta colocar-se no lugar deles. Como escreveu Martin Luther King em sua Carta da Prisão de Birmingham, "a injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares" ("injustice anywhere is a threat to justice everywhere").
PORTANTO ESTOU PROPONDO A TODOS QUE ESTÃO SENDO JULGADOS POR ESTE "STF" - TRIBUNAL DE EXCESSÃO... que coloquem-se CONTRÁRIOS.. não aceitem este julgamento.... Vamos desobedecer.. não aceitar estas falsas sentenças... que são apenas, golpe, revanchismo e um total desrepeito a nossa CARTA MAGNA...
Edno Araujo - Partido Pátria Livre - Guarulhos
Para ele, o que vale agora é a culpa presumida. Com a decisão do Supremo, a autoridade moral do tribunal vaporiza-se
O afã do ministro Barbosa era tanto, para condenar os réus, que na terça-feira esqueceu-se de que, exceto quando se está numa monarquia ou ditadura absolutas, não é possível condenar alguém a uma pena que não esteja prevista no Código Penal. Em Espanha, na década de 30 do século passado, Franco estabeleceu – evidentemente, contra a lei – que, nas condenações à morte, os pedidos de clemência não poderiam ser apreciados antes da execução da pena. Porém, Barbosa não tem as tropas de Hitler e Mussolini para sustentar sua propensão de colocar-se acima do Código Penal (e, aliás, da Constituição)...
Por isso, foi de um ridículo atroz. Mas a isso chegou a histeria, subproduto inevitável da submissão a um torpe esquema, de resto golpista até os cueiros.
Já se sabe há muito, a histeria é uma manifestação de impotência, nesse caso auto-infligida por ilusão de que os refletores da mídia serão eternos - quando nem mesmo essa mídia golpista é eterna. Menos ainda, os seus refletores.
Longe de ser uma demonstração de sua ignorância – o que, provavelmente, também é – o festival de erros fornecido por Barbosa ao público, mostrou, sem pundonor algum, o espírito que presidiu ao julgamento da Ação Penal nº 470 (AP 470): o desprezo pelas leis, a começar pela Constituição, o desrespeito aos mínimos procedimentos civilizados do que se chama Justiça – por exemplo, a dispensa de provas para condenar alguém – e a parcialidade, o partidarismo e a raivosa perseguição política, no mesmo nível, infinitamente baixo, das teorias nazistas a que se recorreu (e só podia ser a elas) para consumar esse aborto jurídico e moral.
Se o leitor não gosta do José Dirceu ou do José Genoino – ou do PT -, isso não tem a menor importância: nem por isso, certamente, será a favor de um esbulho. Basta colocar-se no lugar deles. Como escreveu Martin Luther King em sua Carta da Prisão de Birmingham, "a injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares" ("injustice anywhere is a threat to justice everywhere").
PORTANTO ESTOU PROPONDO A TODOS QUE ESTÃO SENDO JULGADOS POR ESTE "STF" - TRIBUNAL DE EXCESSÃO... que coloquem-se CONTRÁRIOS.. não aceitem este julgamento.... Vamos desobedecer.. não aceitar estas falsas sentenças... que são apenas, golpe, revanchismo e um total desrepeito a nossa CARTA MAGNA...
Edno Araujo - Partido Pátria Livre - Guarulhos
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